Categoria: Consertar a democracia

  • Como o neoliberalismo matou a democracia

    É lugar comum se debruçar sobre os motivos que levaram a democracia burguesa ao impasse em que se encontra hoje e as possíveis explicações elencadas são as mais diversas. Como o fenômeno complexo que é, que se manifesta em cada país de modo ligeiramente diferente, é difícil sustentar um motivo central, como o título deste ensaio sugere, mas este é o desafio que buscamos confrontar, defendendo a centralidade do neoliberalismo, este conjunto complexo de política, economia e ideologia, nesta transformação. Além da centralidade, disputamos o marco temporal. A democracia não “está ameaçada”, ela já morreu, afinal:

    Em última instância, democracia é ter um estado que atenda os interesses do povo

    Os comentaristas políticos já usaram a expressão “crise de representatividade” à exaustão, mas são incapazes de explicar o que ela é e qual sua origem, porque isto deixaria o rei nu. As instituições de poder da democracia tem tido seu poder reduzido nas últimas década para garantir um objetivo central: a supremacia do capital financeiro, ou do “mercado”, como a mídia chama. Para garantir que os interesses dos capitalistas financeiros, que operam nas bolsas e ganham, dinheiro com o rentismo não sejam confrontados o neoliberalismo é, politicamente, um sistema que coloca para fora do debate democrático a discussão sobre o sistema econômico. Há vários exemplos na história recente do Brasil do mercado chantagear o governo para garantir seus interesses, mas focando no mais emblemático, a independência do Banco Central é uma mensagem que diz claramente “a macroeconomia não é matéria de discussão democrática”.

    Atender os interesses dessa pequena elite de super-ricos do mercado financeiro faz com que sejam eles que controlem elementos chave da economia brasileira: qual a taxa de juros, qual a estrutura tributária, quanto dinheiro o governo tem para implementar políticas públicas e fazer investimentos. Apenas esses super-ricos vivem em uma democracia, em que eles tem status de povo e o direito de ter seus interesses atendidos pelo governo. O resto, a quase totalidade do mundo, vive em uma cidadania de segunda classe, numa semi-democracia.

    “TINA” reduz o limite do possível

    A pedra fulcral do neoliberalismo enquanto agenda política se apresenta no slogan de Margareth Tatcher: “TINA, There is no alternative”, ou “não há alternativa”, porém essa também é a pedra tumular da política, porque se não há alternativa, a política se resume a pequenos ajustes em um destino que não está mais aberto à discussão.

    A operação discursiva desse slogan é apresentar uma afirmação ideológica, de que a economia liberal controlada pelos mercados financeiros é o a única alternativa para a sociedade, como uma verdade científica indiscutível e auto evidente. Ao mascarar uma opção política como verdade científica, a partir do discurso de economistas, o neoliberalismo justifica sua exclusão da política, uma vez que as verdades científicas, como a lei da gravidade ou a teoria da evolução não estão, ou não deveriam estar, abertas a discordâncias políticas.

    A consequência deste slogan ter sido aceito como verdade no neoliberalismo é a redução dos limites do que é percebido como possível. Mesmo diante de exemplos que provam a falsidade do slogan, como a elevação do padrão de vida na China, os ideólogos continuam afirmando que é impossível qualquer coisa além de pequenas melhorias incrementais da situação atual, porque senão os chantagistas do mercado, que são eles mesmos, vão implodir o país. Uma ferramenta argumentativa usada à exaustão é afirmar que o sucesso econômico da China se deve ao autoritarismo, e não a não seguir as políticas neoliberais.

    A despersonalização do mercado recria a aristocracia

    Então chegamos ao último elemento da operação ideológica: como esses chantagistas são convertidos em forças impessoais da economia, e não em pessoas com nome, endereço e interesses, eles nunca são responsabilizados, moral ou politicamente, por suas ações. A opção de condenar milhões à miséria para ganhar mais milhões que não precisa nunca é individualizada e condenada, mas sempre um movimento de forças impessoais.

    Existir uma categoria de pessoas acima da responsabilidade política é uma das características do antigo regime, da monarquia. Algo incompatível com a democracia. Mas o que podemos ver no jornalismo econômico, ou nas pesquisas de opinião apenas entre os operadores do mercado é exatamente a despersonalização, a aceitação automática de tudo que estes atores fazem como correto e válido.

    O “mercado” é uma elite que paira acima da democracia, que não precisa se preocupar com as consequências das suas ações e posições. Eles controlam o estado, que existe para servi-los, e não para o bem geral. Em resumo, uma aristocracia.

    Em resumo

    A “crise de representatividade” da democracia é uma consequência direta da política neoliberal que, por um lado retira enormes parcelas do poder das instâncias democráticas, e entrega para uma casta de parasitas e, por outro, naturaliza esta condição, defendendo que é impossível ter um sistema democrático que não seja essa farsa semifeudal. A democracia está em crise, porque é impossível sustentar a importância de instituições que são, em grande medida, decorativas.

    Para que a democracia tenha valor, ela precisa ter o poder de atender as demandas do povo, mas isso é o exato oposto do que as instituições neoliberais propõe.

    P.S.:

    Entender que a democracia já morreu no neoliberalismo é entender também que o papel da esquerda não pode ser defender a democracia, mas construí-la. E sua construção só é possível enfrentando o mercado.

  • A Política Engessada

    A democracia está quebrada, e nem entendemos o problema direito. Isto é um esforço para tentar montar o quebra cabeças. Esta é uma peça.

    O mundo vem se tornando um lugar tristemente sem alternativas. Há um século atrás, havia pelo menos três modelos de sociedade em disputa: socialismo e capitalismo autoritário (fascismo) e democrático. Hoje, o capitalismo democrático é considerado um caminho único, e há um engessamento das estruturas que impede de pensar fora dos estreitos limites do estado liberal burguês. Esse processo de estreitamento dos horizontes tem sido catastrófico para a política, mas não pode ser reduzido a falência dos outros sistemas. É um processo muito mais complexo e multifacetado.

    A democracia presume que o povo tenha poderes, canalizados para governos através de processos eleitorais. A falta de grandes alternativas hoje é um sintoma de um processo de desempoderamento do povo, que passa a ter o poder de decidir os rumos do país apenas dentro dos limites do sistema único. Esse processo ocorre em vários níveis internos dentro dos estados, em que mais e mais poderes são retirados dos setores da administração sujeitos à soberania popular.

    Quando se debate seriamente em campanhas eleitorais medidas como a autonomia do banco central, como ocorre no Brasil, e há uma clara pressão da mídia a favor disto, o que está claro é que a política econômica não deve ser política, mas “técnica”, e portanto não democrática. Uma análise rápida do estado brasileiro mostra claramente a extensão da não-democracia. Agências reguladoras, como Anatel, ANP, Anvisa e outras definem políticas como as condições de oferta de telecomunicações, as regras de produção e distribuição de petróleo e derivados e quais substâncias psicotrópicas podem ser produzidas e comercializadas. E embora estes órgãos definam políticas, estão às margem do processo democrático. Todas as atribuições das agências poderiam ser realizadas pelos ministérios, mas escolhemos terceirizar o estado.

    Essa terceirização cria a aberração de uma democracia onde cada vez mais decisões cruciais não são tomadas pelas pessoas que elegemos. O poder de liberar a maconha não é do presidente ou do congresso, mas da Anvisa, que edita a lista de substâncias proibidas. Gostaria de votar para presidente da Anvisa, mas não é possível. Ao menos, no caso da Anvisa, esse presidente é indicado pelo presidente da república. Agências como a Anatel tem presidentes escolhidos com participação das prórpias empresas de telecomunicaçõs que ela deveria fiscalizar.

    Mas esse artigo não é sobre a Anvisa ou a Anatel. É sobre como “as instituições”, que devem ser preservadas, são a preservação do Estado Burguês e como nossa democracia neoliberal é basicamente uma democracia em que os pontos centrais do sistema não estão abertos à soberania popular.

    Por isso é difícil achar qualquer proposta revolucionária hoje em dia, porque a revolução é a radicalização do poder da política, é a proposta de submeter toda a ordem vigente a uma força política que pretende remodelar a realidade. Na democracia neoliberal, no atual estado burguês, a política está engessada e pode cuidar apenas das questões menores.

    Isso é garantido por limites nacionais e internacionais. As regras da OMC colocam claros limites ao que um país pode fazer. As regras do mercado de capitais internacional também.

    Essa situação nos leva a questionar qual a utilidade da democracia, se a possibilidade de escolha é assim limitada. Temos efetivamente uma ditadura da burguesia, em que podemos escolher apenas entre a política neoliberal 1 e a política neoliberal 2. E, com certeza, o povo percebe isso, e isso está por trás de cada comentário de “político é tudo igual”.

    Se “é tudo igual”, “tanto faz”, e as pessoas não conseguem ver qualquer importância na participação democrática. Esse desengajamento faz a democracia quebrar.

    Consertar a democracia exige que recuperemos o poder da política, a sensação de que as coisas podem realmente mudar através dela. Se a democracia serve apenas para escolher se é uma bota ou um sapato social que pisa no nosso rosto, por que se importar?

    Mas recuperar o poder da política é exatamente negar o culto às “instituições”. É admitir que o estado é, precisa ser flexível, se dobrando às vontades populares e seus eleitos. Considerando que vivemos sob o governo Bolsonaro, com certeza já entendeu qual o risco de um estado flexível, e qual o benefício de instituições que não mudam.

    Mas considerando que Bolsonaro foi eleito exatamente com a promessa de “mudar tudo que tá aí”, também pode entender quanto ressentimento há contra essa falta de poder da política, que limita nossa liberdade de escolher o futuro através do voto.

  • A conspiração do silêncio

    No debate eleitoral da Band houve um pico de pesquisa por Guilherme Boulos, e a interpretação mais óbvia é que isso ocorreu porque grande parte do Brasil não o conhecia, e foi conferir quem ele é. Apesar de sua candidatura estar na rua há meses, de ter dado entrevistas como a do Roda Viva, de ter sido colunista por mais de dois anos na Folha de São Paulo, ele continuava um grande desconhecido. O movimento que ele dirige, o MTST é infinitamente mais desconhecido e incompreendido que o MBL, apesar do MTST ser o maior movimento social urbano do país.

    gráfico do interesse por Guilherme Boulos no Google Trands, de 1º de Março a 10 de agosto, mostrando um aumento abrupto de pelo menos 10x na data do debate.
    Gráfico do Google Trands para Guilherme Boulos.
    Gráfico do Google Trends comparando interesse entre MBL e MTST de agosto de 2017 a agosto de 2018. O MBL tem, consistentemente pelo menos cinco vezes mais buscas, com vários picos em que atinge pelo menos 15 vezes.
    Gráfico do Google trends para MBL e MTST.

    Marielle Franco era uma ilustre desconhecida até seu brutal assassinato, conquistas como o aumento do IDEB no Ceará, o programa Escola Digna no Maranhão são desconhecidas da maioria das pessoas. Em um trecho do Anticast, Lula conta que enquanto era antipolítica, era uma figura que aparecia nos jornais sempre, mas quando entendeu a importância da política e começou essa militância começou a ser boicotado. Podemos fazer uma longa lista de casos, que vão todos nos indicar uma dificuldade muito grande de pessoas, movimentos e conquistas de esquerda de se tornarem conhecidas.

    Debatemos a cada eleição a escassez de lideranças no campo de esquerda que sejam eleitoralmente viáveis, mas não debatemos o pacto de silêncio que existe na imprensa para esconder as lideranças que existem.

    A imprensa, sempre que possível, silencia, apaga, ignora as lideranças que podem ameaçar o sistema, e por isso precisamos fazer o movimento contrário: divulgar essas pessoas. A imprensa alternativa tem falhado em gerar visibilidade para lideranças de esquerda porque se concentra em comentar o que a grande mídia diz, mas sem levantar novas pautas. Mas o problema não é só o viés, mas a escolha do conteúdo.

    Essa escolha faz com que a cada eleição a gente já comece em desvantagem, porque nossos candidatos são os desconhecidos, os que não aparecem nos jornais, os que temos que explicar quem são. Enquanto os outros, com acesso às manchetes, já fazem parte do imaginário popular.

    Enquanto não começarmos a divulgar nossas lideranças no dia a dia, na imprensa alternativa, nas redes sociais, não vamos conseguir romper esse pacto de silêncio da imprensa corporativa.

  • Política vs. Informação&Entretenimento

    Em 2003 Humberto Guessinger e Paulinho Galvão escreveram “Fusão a frio”, avisando sobre as incertezas desse encontro entre informação e entretenimento.

    “Ninguém sabe como serão os filhos deste casamento
    indústria da informação,indústria do entretenimento
    promessas de fusão à frio, desvio de comportamento”

    Fusão a Frio, Humberto Guessinger e Paulinho Galvão em Dançando no Campo Minado, 2003.

    Talvez veja nessa fusão antes de mais nada na mudança dos documentários, que passaram de programas informativos para essa tentativa canhestra de adicionar ação e drama, mas podemos ver também nos telejornais1, programas de auditório, revistas semanais e, claro, canais do YouTube.

    O ideal da república esclarecida parte do pressuposto que cidadãs e cidadãos participem de forma qualificada, esclarecida e engajada. Mas este casamento de informação e entretenimento não contribui nem para o engajamento nem para o esclarecimento. Processar informação é esforço, trabalhoso, e o entretenimento precisa de gratificação imediata. Por isso a política é transformada em uma espécie de esporte. Porque a vitória do seu time oferece gratificação.

    O grande problema do esporte é que ele é que seu resultado é definido pelo seleto grupo de jogadores, técnicos, administradores, médicos, etc. A nós, espectadores e torcedores, resta observar e torcer. O problema central desta abordagem não é que ela reduza o engajamento, que é fundamental para a república (e reduz), mas que ela leva a uma degeneração da política.

    A política deixa de ser algo que nos diz respeito, que afeta nossa vida, e da qual podemos participar de modo ativo, para ser algo que observamos relativamente passivos, com ganas de vencer o adversário. Um jogo entre alguns atores privilegiados, que nos diz respeito apenas enquanto apoiadores de um dos lados.

    A antipolítica se alimenta dessa visão, que a política diz respeito apenas a estes jogadores e seus torcedores, em vez de se tratar do nosso destino compartilhado, de nossa vida coletiva.

    O radicalismo crescente, a impossibilidade de construir acordos e conciliações tem se beneficia com esse desvirtuamento. Quando você retira da política seu cerne, seu significado, que é ser um mecanismo de decidir nosso destino compartilhado, e a reduz apenas à sua aparência de conflito, você retira o significado deste conflito, que está nas diferente estratégias para melhorar essa vida compartilhada. Sobra um conflito pelo conflito, como os dos torneios esportivos.

    O mais assustador nos últimos anos foi a normalização do preconceito, da discriminação e da incitação à violência como se fossem posições políticas aceitáveis. Uma explicação possível é exatamente este esvaziamento do significado da política.

    Outra é que a divulgação dessas posições quebra a espiral do silêncio em torno delas, cativando um grupo de espectadores que discorda dos valores mais básicos do Ocidente. Oferecer gratificação para estes espectadores não poderia ser uma função da informação, mas bem pode ser uma do entretenimento.

    Precisamos resgatar o sentido da política, e isto inclui negar o modo como o noticiário político se organiza. Apontar as consequências das escolhas políticas, consequências bem reais, vida e morte de pessoas. Resgatar a percepção que a política é feita em conjunto por todos nós, e não por um pequeno grupo de privilegiados.

    Infelizmente, isto significa também pensar novas formas de comunicação, que possam incentivar a responsabilidade em vez do conflito vazio e a participação em vez da torcida.

  • A Grande Síntese, ou Devemos Todos Ouvir Manuela d’Ávila

    Existe uma rusga perigosa entre a “velha esquerda” e seus temas econômicos e a “nova esquerda” e seus temas identitários. Manuela faz das duas tese e antítese de sua síntese genial.

    Recentemente temos visto dentro dos movimentos de esquerda um conflito subterrâneo em torno das questões identitárias. Para entender este conflito precisamos visitar pelo menos três de seus aspectos, a questão geracional, a origem do debate identitário e a necessidade de autocrítica das esquerdas.

    Rapidamente.

    Os debates identitários contemporâneos chegaram ao Brasil principalmente a partir da influência de ativistas dos Estados Unidos, grande parte deles liberais. Os EUA são um país que não possui uma esquerda propriamente dita, por inúmeros motivos, e portanto estes movimentos tem um diálogo pequeno com as esquerdas tradicionais, ligadas ao socialismo e anarquismo que compunham a maioria dos militantes de esquerda do Brasil. Esta diferença criou um problema geracional dentro do movimento, em que os ativistas tradicionais muitas vezes não compreendiam totalmente as pautas e propostas da nova geração e vice versa. Essa falta de entendimento dificultou o processo das esquerdas tradicionais assimilarem estas novas pautas e fazerem suas necessárias autocríticas. Todos nós, nascidos e criados imersos em preconceitos, regimes históricos como a União Soviética e Cuba, precisam realizar sua autocrítica e reconhecer as opressões e discriminações que sobrevivem em nossas estruturas e trabalhar para mudar.

    É preciso muita humildade para lidar com as críticas das novas gerações, reconhecer suas demandas como justas, e como nãos somos todos perfeitos, nem sempre conseguimos ter essa humildade. É preciso muita sagacidade para traduzir conceitos de uma realidade tão distante da nossa como os EUA para a nossa, e não somos todos tão sagazes. Por isso, os pensamentos dialogaram menos do que precisavam, se construíram tese e antítese e cada grupo começou a interpretar as demandas e críticas do outro como ataques.

    Por isto, a candidatura de Manuela d’Ávila à presidência da república é tão revolucionária. Porque ela consegue elaborar na sua prática política essa tese e antítese e construir uma síntese destas duas gerações. Sua proposta revolucionária é: a luta contra todas as discriminações é o motor do desenvolvimento econômico e social.

    Em vez de pensar as pautas “pós modernas” em um capítulo a parte de um projeto de Brasil, de pensar a militância contra a desigualdade social em um campo e o contra as discriminações em outro, ela consegue unir ambos na proposta que é o processo de inclusão das pessoas discriminadas que permitirá o crescimento com distribuição de renda.

    Essa síntese tem como alicerce central a visão que o crescimento da economia brasileira vai ocorrer a partir da melhoria de vida dos brasileiros. Do acesso à educação, ao trabalho qualificado, à saúde pública. Mas que isto não vai acontecer enquanto houver um genocídio da juventude negra, enquanto os serviços domésticos e familiares forem um fardo que afasta as mulheres da educação e do trabalho, enquanto a discriminação contra minorias, várias, sufocar talentos que fariam do Brasil um lugar melhor. Suas propostas compreendem que a luta pela vida melhor, digna de todos os brasileiros necessariamente passa por debatermos as questões da mulher, as LGBT+, as raciais, as da diversidade religiosa, porque políticas específicas para atender estas minorias são uma parte integrante e essencial de uma proposta de crescimento com distribuição de renda, não um anexo a um projeto político/econômico.

    Exemplos que ela não cansa de dar falam do número imenso de mulheres que não ingressam nas ciências exatas e na impossibilidade de mulheres trabalharem nos três primeiros anos de maternidade. Estes problemas travam o desenvolvimento do país de modo real e realimentam o ciclo de produção da desigualdade social. Os enfrentar não é uma pauta apenas identitária.

    Por isto, todos precisamos ouvir mais Manuela. Porque esta inovação precisa se tornar uma nova norma dentro das nossas estruturas, uma nova plataforma. porque é capaz de construir uma nova unidade.

    Como exemplo, a playlist de propostas apresentadas até agora. o 12º vídeo é especialmente significativo.

  • O vírus da irrelevância

    A democracia está quebrada, e nem entendemos o problema direito. Isto é um esforço para tentar montar o quebra cabeças. Esta é uma peça.

    O viral há muito já deixou de ser um fenômenos esporádico para se tornar um modo de funcionamento da nossa cultura. A cada semana algo novo viraliza, se torna o assunto do momento por alguns dias, para depois cair no esquecimento. Esse comportamento epidêmico da comunicação digital, em que a notícia se espalha criando imunidade contra si mesma já é como nós esperamos que os discursos sejam feitos hoje. E exatamente porque esperamos, criamos modelos de negócio baseados neles. No início, a comunicação viral era um fenômeno raro e exótico e sua transformação de exceção em regra está ligada ao modo como a internet se paga.

    Quase toda a internet é financiada por anúncios, ou seja, os veículos de comunicação oferecem conteúdo de graça para atrair olhos sobre si e cobram para que anunciantes tenham acesso a estes olhos. Isso quer dizer que os veículos de comunicação precisam de público. E precisam muito. Por isto investem muito em novas técnicas e estratégias para atrair olhos que possam vender aos anunciantes. Uma das técnicas mais simples e óbvias é falar sobre os assuntos do momento. O jornalismo, há décadas, separa matérias em quentes, as que precisam ser publicadas imediatamente, antes que se tornem obsoletas, e frias, as que podem ser publicadas a qualquer tempo, e ficam guardadas para os dias com poucos acontecimentos, em que há poucas notícias quentes ocupando as páginas dos jornais.

    Mas uma das mudanças estruturais da internet é a prateleira infinita2. O conceito de que não é mais preciso limitar a quantidade de produtos oferecida, porque não existem mais limites físicos. Em teoria, as matérias frias podem ser publicadas a qualquer momento porque não há limite do número e podem ser acessadas através dos sites de pesquisa. O único limite é o de pessoal, capaz de geral tal conteúdo, e aí que as leis econômicas atacam de modo inesperado.

    ads/olhos
    Se a informação é gratuita, a mercadoria vendida são seus olhos.

    Mas matérias quentes tem mais audiência, toda a indústria de comunicação sabe disso, e a prateleira infinita, ao invés de favorecer as matérias frias, que atraem poucos olhos, reduziu o limite da trivialidade3, fazendo com que passássemos a ter mais matérias quentes, sobre tópicos cada vez menos relevantes. O limiar do publicável se reduziu sistematicamente na última década, na medida em que os meios de comunicação otimizaram seu conteúdo em sua batalha por mais olhos. Essa otimização brutal se fez necessária principalmente porque a internet é um campo miserável onde os meios de comunicação quase todos lutam constantemente contra a falência.

    A Lei da Trivialidade de Parkinson ajuda a entender essa ampliação do que é publicável. A lei diz que o engajamento em uma discussão é inversamente proporcional à sua importância, porque matérias importantes são complexas, e as pessoas são incapazes de participar de uma discussão que não compreendem. Assim, as matérias que podem ser objeto de discussão infinita, as que valem a pena publicar quanto o critério de valer a pena é o número de olhos atraídos, são as mais triviais, as em que qualquer um pode dar uma opinião, as que perguntam de que cor é o vestido.

    Ninguém sabe como serão, os filhos deste casamento. Indústria da informação, indústria do entretenimento.

    Assim, as condições econômicas da comunicação na internet disseminaram a viralização como regra, o que é uma dinâmica, mas também seu conteúdo. Os meios de comunicação, eles próprios a fabricam ao amplificar os menores movimentos espontâneos que encontram nas redes sociais, os legitimando e atraindo mais pessoas para uma interminável, porém trivial discussão. As pessoas e instituições, recompensadas por participar destas discussões irrelevantes, continuam as realizando, comprovando as mais rudimentares premissas da psicologia comportamental.

    Se a comunicação fosse apenas um negócio para as empresas que se arriscam a operar na área, este artigo não existiria. Mas como a comunicação cria realidades, elege governantes, promove valores, entre outros, devemos nos perguntar como combater a epidemia de irrelevância da comunicação digital.